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Os trabalhadores que solicitam demissão fica na dúvida de como sacar o FGTS retido por pedido de demissão. Entretanto, sacar esse direito é possível mesmo se demitindo.
Ao solicitar o desligamento da empresa por carta de demissão os trabalhadores perdem o direito de receber o FGTS e a multa rescisória. Mas existe outra forma de sacar o saldo de forma fácil.
Preparamos um conteúdo que vai tirar as dúvidas de como sacar FGTS mesmo pedindo demissão do emprego. Confira!
SAIBA MAIS: Saldo bloqueado FGTS empréstimo: opções para solucionar
5 formas de sacar FGTS por pedido de demissão
Apesar da regra dizer que o FGTS não será liberado em casos de demissão voluntária, há algumas formas de você sacar o saldo FGTS, confira.
Saque aniversário
No saque-aniversário, o trabalhador tem acesso a uma porcentagem do saldo do FGTS durante o mês de seu aniversário. Isso pode ser feito dentro do app do FGTS.
Antecipação do saque aniversário
A antecipação do saque aniversário é uma das formas de sacar o FGTS retido por pedido de demissão. É necessário autorizar os bancos a consultarem ao saldo do Fundo de Garantia.
Abaixo você consegue ver algumas opções de empréstimo com FGTS.
Banco BV
Sendo um banco com bastante tempo de atuação no mercado, você consegue solicitar empréstimo com no Banco BV usando o seu FGTS retido de maneira simples e sem precisar enfrentar filas gigantes.
Empréstimo FGTS – Banco BV
Tipo:
Empréstimo com FGTS
Quem pode solicitar:
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário.
Valor:
De R$300 até R$100.000
Juros:
A partir de 1.67% a.m.
Prazo de liberação:
dia(s)
Número de parcelas:
Antecipe até 10 parcelas do saque-aniversário
Perfil ideal:
- Ter conta ativa ou inativa no FGTS;
- Pelo menos R$300 no saldo do Fundo de Garantia;
- Ser optante pelo saque-aniversário;
- Deve ter 18 anos ou mais;
- Prós
-
Não compromete o orçamento mensal
-
Taxas de Juros competitivas
-
Crédito rápido e sem burocracia
-
Não impacta a contratação de outras linhas de crédito
- Contras
-
É necessário ter um saldo mínimo de R$300 no FGTS
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Aumente suas chances em 5 vezes de ser aprovado e ter a melhor taxa. Fale com um consultor e descubra como!
Sim empréstimos
Empréstimo FGTS – Sim Empréstimos
Tipo:
Empréstimo com FGTS
Quem pode solicitar:
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário.
Valor:
De R$500 até R$20.000
Juros:
De 1.69% a.m. até % a.m.
Prazo de liberação:
1 dia(s)
Número de parcelas:
Antecipe até 3 parcelas do saque-aniversário
Perfil ideal:
- Ter conta ativa ou inativa no FGTS;
- Pelo menos R$500,00 no Fundo de Garantia;
- Ser optante pelo saque-aniversário;
- Deve ter 18 anos ou mais;
- Ter liberado a consulta do saldo pela Sim Empréstimos.
- Prós
-
Processo 100% Online
-
Aceita negativados
-
Não precisa ser correntista
- Contras
-
Só pode antecipar 1 parcela
-
Precisa ter saldo mínimo de R$500
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Digio
Empréstimo FGTS – Digio
Tipo:
Empréstimo com FGTS
Quem pode solicitar:
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário.
Valor:
De R$400 até R$50.000
Juros:
A partir de 1.99% a.m.
Prazo de liberação:
dia(s)
Número de parcelas:
Antecipe até 7 parcelas do saque-aniversário
Perfil ideal:
- Ser maior de 18 anos
- Ter uma conta ativa no Digio
- Ter optado pela modalidade do Saque-Aniversário no aplicativo do FGTS
- Prós
-
Processo 100% Online
-
Não compromete renda
-
Disponível para negativados
- Contras
-
Precisa abrir conta no Digio
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Eccor
Empréstimo FGTS – Eccor
Tipo:
Empréstimo com FGTS
Quem pode solicitar:
Trabalhadores CLT que têm conta ativa ou inativa do FGTS e optar pelo saque-aniversário
Valor:
A partir de R$74
Juros:
A partir de 1.81% a.m.
Prazo de liberação:
dia(s)
Número de parcelas:
Antecipe até 10 parcelas do saque-aniversário
Perfil ideal:
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir saldo mínimo de R$ 300,00 em sua conta FGTS;
- Optar pelo Saque Aniversário;
- Autorizar o Banco Uy3 a ter acesso ao saldo do FGTS.
- Prós
-
Aceita negativados
-
Não precisa pagar parcelas ou boletos
-
Parcelas descontadas diretamente pelo saldo do FGTS
-
Processo 100% online
- Contras
-
É necessário saldo mínimo de R$ 300,00 em sua conta FGTS
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Desempregado há 3 anos direto
Após ficar 3 anos sem trabalhar com carteira assinada, o FGTS é liberado e a pessoa consegue sacar o valor.
Demissão consensual
Quando o trabalhador e a empresa entra em um consenso entre as partes, o funcionário recebe uma parte das verbas rescisórias.
Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador consegue sacar todo o saldo do FGTS. Porém, se aposentar e comece a trabalhar em outra empresa, ele só pode receber das maneiras que mostramos acima.
SAIBA MAIS: Multa rescisória do FGTS: saiba o que é qual é o valor
Como ter direito a sacar o FGTS?
O trabalhador CLT possui o direito de receber depositado na sua conta de Fundo de Garantia uma porcentagem em cima do valor bruto do valor que é de obrigação da empresa.
Uma das principais formas de você conseguir receber o FGTS é sendo demitido sem justa causa, ou seja, quando não há um motivo grave para o desligamento.
Porém, há outras formas de você conseguir receber e sacar o Fundo de Garantia. São eles:
- Término do contrato por prazo determinado;
- Rescisão do contrato por extinção da empresa, supressão de parte de suas atividades, fechamento de estabelecimentos, falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Portador de HIV – SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);
- Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente);
- Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);
- Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
- Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990, inclusive;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Há várias formas para consultar e acessar o FGTS, mas somente nos casos em que o empregador toma a iniciativa de demitir é que o trabalhador pode sacar o FGTS imediatamente.
Se eu pedir demissão tenho direito ao FGTS?
Em 2022, o deputado Laercio Oliveira (PP-SE) propôs o Projeto de Lei 1747/2022 em que o trabalhador poderia sacar o saldo do FGTS ao pedir a demissão.
Porém, por ser um projeto de lei, ainda está em processo de análise na Câmara dos Deputados em fase de tramitação.
Em agosto, a Comissão de Trabalho (CTASP) recebeu a proposta e está pendente para ser analisada por eles. Por conta disso, ainda não é possível sacar o FGTS retido caso o trabalhador peça demissão.
VEJA TAMBÉM: Fiz empréstimo do FGTS e fui demitido. Como funciona agora?
Pedi demissão, posso sacar o FGTS depois de quanto tempo?
Como mencionamos, não é possível sacar o FGTS quando o próprio trabalhador pede o desligamento.
Ao solicitar a demissão, o funcionário terá que (quando necessário) enviar os documentos e informações para acertar a rescisão do contrato.
Depois de toda a tramitação, o Fundo de Garantia cai na conta do trabalhador em no máximo 15 dias, porém, ele não pode ser sacado e acaba se tornando FGTS inativo.
LEIA TAMBÉM: Quanto tempo a empresa tem para pagar a rescisão?
O FGTS vai pra onde quando é retido por pedido de demissão?
Quando isso acontece, o trabalhador não perde o dinheiro!
Talvez muitos até achem que o valor pode ir embora, porém, ele fica depositado na conta e pode até ser consultado pelo aplicativo do FGTS.
Ou seja, seu saldo fica retido até ser sacado de alguma forma, mas lembre-se de que você não o perde, só não consegue sacar os valores.
FGTS
Acesse o app FGTS e saiba qual o número do PIS!
Calcule a rescisão do seu contrato
Além do FGTS, o trabalhador recebe outros benefícios. Para ter noção de quanto você receberá no momento em que sair da empresa, você pode usar a Calculadora de Rescisão de Contrato da Mobills gratuitamente.
O que fazer caso a empresa não deposite o FGTS?
Antes de mais nada, você consegue acompanhar seu FGTS via aplicativo. Então, recomendamos que você crie o hábito de acompanhar os depósitos mensais e o seu saldo ao longo do tempo.
Sempre vai aparecer o depósito da contribuição do mês anterior e o valor corresponde a 8% do valor do seu salário bruto. Use a calculadora de FGTS da Mobills para saber exatamente quanto deve receber.
Se, em seu acompanhamento, você identificar que não houve pagamento, o primeiro passo é informar e conversar com a empresa que lhe desligou para uma solução amigável.
Caso você tente, mas mesmo assim a empresa não faça os depósitos, será necessário recorrer judicialmente.
Nesse caso, é interessante buscar a ajuda de advogado para propor uma reclamação trabalhistas para receber o que é seu por direito.
Em alguns casos você consegue receber a rescisão indireta, assim, você recebe todas as verbas rescisórias trabalhistas.
De qualquer forma, o valor do FGTS retido precisa ser depositado mesmo em casos de demissão solicitada pelo trabalhador.
VEJA TAMBÉM: Cancelar saque-aniversário FGTS é possível? Saiba como!
Perguntas frequentes sobre o assunto
Posso sacar o FGTS retido por ter pedido demissão?
Não! Porém, você consegue ter acesso ao saldo do Fundo de Garantia por meio do saque-aniversário, antecipação do saque-aniversário, em caso de desemprego após 3 anos direto, demissão de contrato entre as partes e aposentadoria.
Quando posso sacar o FGTS depois de pedir demissão?
Após todas as documentação estarem corretas para a rescisão do contrato, o saldo é liberado em até 15 dias, mas não significa que você já pode sacá-lo.
Como solicitar o saque do FGTS retido?
Se você está com o FGTS retido por conta de pedido de demissão, só é possível ter acesso com o saque-aniversário ou empréstimo com garantia de FGTS. Porém, se esse não for o seu caso, busque ajuda no aplicativo do FGTS ou na Caixa Econômica.
Há uma nova lei para o saque do FGTS em caso de demissão?
O Projeto de Lei 1747/2022 propõe que o trabalhador receba o FGTS mesmo nos casos em que ele pede demissão, porém, ainda não está em vigor. Então, por enquanto, é possível sacar o FGTS só nos casos de demissão sem justa causa.
Pedi demissão. Posso sacar o FGTS?
Como explicamos, não é possível sacar o FGTS em caso de demissão voluntária. No entanto, há situações especiais como o saque-aniversário ou desemprego a mais de três anos em que é possível receber recursos do fundo.
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